A Comissão Europeia divulgou uma nova categoria de risco de contágio com covid-19, identificada nos seus mapas com a cor vermelho-escuro, para a qual desaconselha todas as viagens não essenciais, na qual inclui Portugal, Espanha e algumas áreas em Itália, França, Centro da Europa e Escandinávia.
Didier Reynders, comissário europeu de Justiça. (© PressTur) |
Em conferência de imprensa online ontem (25), o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, especificou que o vermelho-escuro identifica as áreas onde a taxa de notificação de infecções em 14 dias é superior a 500 por 100 mil habitantes.
O vermelho-escuro está assim assinalando a perigosidade das deslocações a Portugal, Espanha, uma parte de Itália e de França, o Centro da Europa e alguns países escandinavos, indicou o comissário europeu em respostas aos jornalistas.
"A Comissão propõe que todas as viagens não essenciais de e para áreas de alto risco sejam fortemente desencorajadas", frisou Didier Reynders.
"Estamos sugerindo medidas mais exigentes para as áreas vermelho-escuro porque temos de reconhecer o elevado nível de casos", sublinhou, acrescentando que "é por isso que os Estados-membros devem requerer às pessoas que viajam destas áreas para fazerem testes antes da chegada e fazer quarentena depois da chegada, se necessário".
Didier Reynders considera que "tal como antes, devem haver excepções às regras", designadamente para as pessoas que vivem em regiões transfronteiriças que tenham que atravessar fronteiras para ir trabalhar, para irem à escola ou para cuidarem de um familiar.
O comissário da Justiça declarou que "não podemos arriscar interrupções nas viagens essenciais", como para abastecimento do mercado único, e frisou que os viajantes essenciais procedentes de áreas vermelho-escuro devem ser testados antes da viagem e cumprir quarentena, "a não ser que estas medidas tenham um impacto desproporcional no exercício da suas funções essenciais".
Didier Reynders acrescentou que a Comissão mantém a convicção de que "os Estados-membros estavam corretos quando concordaram em Outubro de 2020 quanto ao princípio de que a entrada de viajantes de outros Estados-membros não deve ser recusada". Contudo, acrescentou, "se os Estados-membros julgarem necessárias restrições, podem requerer às pessoas que viajem de aéreas não-verdes para cumprirem quarentena e/ou fazer um teste antes do embarque ou à chegada".