Montreal, Canadá - A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA - International Air Transport Association) pediu que os governos cumpram com os compromissos assumidos na Conferência de Alto Nível sobre COVID-19 (High Level Conference on COVID-19 - HLCC) da OACI para que ocorra um progresso real na restauração da conectividade aérea global.
Os Estados participantes da HLCC da OACI declararam seu compromisso com 14 medidas que, se fossem colocadas em prática, permitiriam às companhias aéreas atender às demandas dos consumidores do mundo todo pela retomada das viagens aéreas. Em particular, dois compromissos exigem ação mais urgente por parte dos governos, que são:
● "Nós nos comprometemos a tomar medidas eficazes para prevenir a propagação do SARS-CoV-2, o vírus que causa a COVID-19 e outras doenças transmissíveis por viagens aéreas internacionais, principalmente com a implementação das diretrizes CART da OACI, e encorajar a harmonização das estratégias de gerenciamento de riscos em múltiplas camadas dos Estados Membros para restaurar com segurança a conectividade internacional e apoiar a retomada da economia global como um passo fundamental para atingir o nosso objetivo de melhorar a sustentabilidade social, ambiental e econômica da aviação, garantindo a interoperabilidade e o reconhecimento mútuo e acessibilidade a aplicativos digitais, transmissão segura e validação de testes relacionados à pandemia e certificados de vacinação e recuperação da COVID-19 que protejam a privacidade e os dados pessoais."
● "Nós nos comprometemos a promover, na medida do possível, uma abordagem harmonizada e inclusiva para facilitar viagens aéreas internacionais seguras, incluindo a redução ou isenção de requisitos de teste e/ou quarentena para passageiros totalmente vacinados ou recuperados, levando em consideração as diferentes circunstâncias de cada Estado Membro e suas políticas nacionais, de acordo com as políticas e considerações técnicas da OMS para a implementação de uma abordagem baseada em riscos para viagens internacionais no contexto da COVID-191, e oferecendo exceções para passageiros não vacinados. Isso nos permitirá trabalhar para fortalecer a confiança dos viajantes e reconstruir com segurança a aviação civil internacional."
"As restrições impostas pelos governos continuam impedindo a retomada das viagens internacionais, que permanecem 70% abaixo dos níveis anteriores à crise. Os compromissos da HLCC da OACI mostram que os governos entendem o que é necessário para reiniciar a conectividade global. A tarefa agora é a implementação. Alguns governos já começaram. A iminente abertura do mercado dos Estados Unidos para viajantes vacinados será um grande passo à frente. Mas não podemos permitir que o resultado desta reunião fique só no papel. As companhias aéreas, 88 milhões empregos, 3,5% do PIB global e bilhões de viajantes estão contando com os governos para realizar a reabertura baseada em riscos das viagens internacionais com a qual eles se comprometeram", disse Willie Walsh, Diretor Geral da IATA.
CART 3
No início deste mês, a OACI publicou recomendações que ajudarão a cumprir com a declaração da HLCC em seu documento CART 3 - Council Aviation Recovery Task Force (Força-Tarefa de Recuperação de Aviação), que se baseia nas recomendações anteriores do documento CART, nas orientações do documento Take-Off e nos manuais de fronteiras.
As principais recomendações novas ou atualizadas para os Estados Membros da OACI incluem:
● Implementação e reconhecimento de certificados de teste, recuperação e vacinação de COVID-19 (incluindo formatos digitais).
● Abordagem harmonizada de gerenciamento de riscos em múltiplas camadas entre os estados para facilitar as viagens internacionais.
● Entrada de passageiros totalmente vacinados e recuperados, incluindo a possibilidade de reduzir a exigência ou isentar tais indivíduos de testes e/ou medidas de quarentena.
● Acesso da tripulação aérea à vacinação o mais rápido possível, conforme recomendado pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) da OMS.
"O CART 3 é um roteiro para uma abordagem baseada em riscos e orientada por dados para o gerenciamento da COVID-19. Suas recomendações são os alicerces para que os estados cumpram com a declaração da HLCC. Após um ano e meio de COVID-19, temos o conhecimento, os dados e a experiência para facilitar as viagens internacionais com segurança e sem restrições de fronteira. Todas as evidências e recomendações apontam para o restabelecimento da liberdade de viajar para as pessoas vacinadas. E também está claro que podemos gerenciar as pessoas que não têm acesso à vacinação usando testes", disse Walsh.
IATA Travel Pass
O setor está avançado em sua preparação para gerenciar com eficiência as credenciais de saúde em viagens com o IATA Travel Pass. Esta solução responde ao reconhecimento da HLCC de que um sistema será necessário para gerenciar digitalmente os certificados de testes, vacinação e recuperação da COVID-19 que proteja a privacidade e os dados pessoais.
"As companhias aéreas não podem realizar a retomada das viagens se ela for comprometida por processos em papel para a verificação de credenciais de saúde em viagens. O período de teste do IATA Travel Pass foi concluído e várias companhias aéreas já começaram a usá-lo em suas rotas. Esta também é uma solução pronta para que os governos gerenciem com eficiência seus processos de documentação à medida que a demanda aumentar", disse Walsh.